Termos e Condições
Estes Termos e Condições de Uso ("Termos e Condições") estabelecem os termos juridicamente vinculantes para o seu uso dos Serviços, e o seu uso contínuo dos Serviços representa o seu consentimento a estes Termos e Condições, seja você um "Visitante" (o que significa que você simplesmente utiliza os Serviços sem se registrar) ou um "Membro" (o que significa que você possui uma conta registrada). Estes Termos e Condições incluem a política da fatsecret de uso aceitável dos Serviços e do Conteúdo publicado na fatsecret, os seus direitos, obrigações e restrições relativos ao seu uso dos Serviços, e a Política de Privacidade da fatsecret.
Escolha cuidadosamente as informações que você publica na fatsecret e que fornece a outros usuários. O seu perfil na fatsecret não pode incluir os seguintes itens: números de telefone, endereços, sobrenomes e quaisquer fotografias que contenham nudez, ou conteúdo obsceno, lascivo, excessivamente violento, de assédio, sexualmente explícito ou de outra forma censurável. Não obstante essa proibição, informações fornecidas por outros Membros da fatsecret (por exemplo, em seu Perfil) podem conter material, produtos ou serviços inexatos, inadequados, ofensivos ou sexualmente explícitos, e a fatsecret não assume qualquer responsabilidade ou obrigação por esse material. Se você tomar conhecimento de uso indevido dos Serviços por qualquer pessoa, entre em contato com contact@fatsecret.com ou clique no link "Report Abuse" no rodapé de qualquer página da fatsecret.
a fatsecret reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de rejeitar, recusar a publicação ou remover qualquer postagem (incluindo mensagens privadas) sua, ou de restringir, suspender ou encerrar o seu acesso a todos ou a qualquer parte dos Serviços, a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo, com ou sem aviso prévio e sem responsabilidade.
1. Elegibilidade
O uso dos Serviços é nulo onde for proibido. Você não precisa tornar-se um usuário registrado para utilizar alguns dos Serviços. Entretanto, se você não se registrar, poderá ficar impedido de utilizar determinados elementos dos Serviços, como participar de e contribuir para qualquer Fórum, entendido como qualquer sala de bate-papo, quadro de mensagens, quadro de avisos ou atividade similar em que você e outros Membros possam se comunicar. Ao utilizar os Serviços, você declara e garante que: (a) todas as informações de registro que você enviar são verdadeiras, exatas e completas, e que manterá a exatidão de tais informações; (b) todas as informações que você nos fornecer ao usar os Serviços serão verdadeiras, exatas e completas; (c) você tem 13 anos de idade ou mais; e (d) o seu uso dos Serviços não viola nenhuma lei ou regulamentação aplicável. Seu perfil poderá ser excluído, o seu uso dos Serviços suspenso e a sua Associação poderá ser encerrada, sem aviso, se você fornecer qualquer informação falsa, inexata ou incompleta, ou se tivermos motivos razoáveis para suspeitar que seja esse o caso ou que você tenha menos de 13 anos de idade.
2. Vigência
Estes Termos e Condições permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você utilizar os Serviços ou for um Membro. Você poderá encerrar sua Associação a qualquer momento, por qualquer motivo. a fatsecret poderá encerrar sua Associação a qualquer momento, sem aviso. Mesmo após o encerramento da Associação, estes Termos e Condições permanecerão em vigor.
3. Taxas
Embora a fatsecret seja gratuita, você reconhece que a fatsecret reserva-se o direito de cobrar pelos Serviços e de alterar suas taxas de tempos em tempos, a seu exclusivo critério.
4. Senha
Ao se cadastrar para se tornar um Membro, você também será solicitado a escolher uma senha. Você é integralmente responsável por manter a confidencialidade de sua senha. Você concorda em não utilizar a conta, o nome de usuário ou a senha de outro Membro em nenhum momento, nem divulgar sua senha a qualquer terceiro. Você concorda em notificar a fatsecret imediatamente se suspeitar de qualquer uso não autorizado de sua conta ou de acesso à sua senha. Você é o único responsável por todo e qualquer uso da sua conta.
5. Uso não comercial pelos Membros
Os Serviços destinam-se exclusivamente ao uso pessoal dos Membros e não podem ser utilizados em conexão com quaisquer atividades comerciais, exceto aquelas especificamente endossadas ou aprovadas pela fatsecret. O uso ilegal e/ou não autorizado dos Serviços, incluindo a coleta de nomes de usuário e/ou endereços de e-mail de Membros por meios eletrônicos ou de outra natureza com a finalidade de envio de e-mails não solicitados, ou o framing não autorizado de, ou a criação de links não autorizados para, a fatsecret. Anúncios comerciais, links de afiliados e outras formas de solicitação poderão ser removidos dos perfis de Membros sem aviso e poderão resultar no encerramento dos privilégios de Associação. Serão adotadas as medidas legais cabíveis em relação a qualquer uso ilegal ou não autorizado dos Serviços.
6. Direitos de Propriedade sobre o Conteúdo na fatsecret
Ao exibir ou publicar ("postar") qualquer Conteúdo, mensagens, textos, arquivos, imagens, fotos, vídeos, sons, perfis, obras autorais ou quaisquer outros materiais (coletivamente, "Conteúdo") nos ou por meio dos Serviços, você concede, por meio deste, à fatsecret uma licença não exclusiva, totalmente paga e isenta do pagamento de royalties, de alcance mundial (com o direito de sublicenciar em níveis ilimitados de sublicenciados), para usar, copiar, modificar, adaptar, traduzir, executar publicamente, exibir publicamente, armazenar, reproduzir, transmitir e distribuir tal Conteúdo nos e por meio dos Serviços. Essa licença será encerrada no momento em que você remover tal Conteúdo dos Serviços. Não obstante o acima, uma cópia de segurança ou residual do Conteúdo por você publicado poderá permanecer nos servidores da fatsecret após a remoção do Conteúdo dos Serviços, e a fatsecret retém os direitos sobre tais cópias. Você declara e garante que: (i) é titular do Conteúdo por você publicado nos ou por meio dos Serviços ou, de outra forma, detém o direito de conceder a licença prevista nesta seção; e (ii) a publicação do seu Conteúdo nos ou por meio dos Serviços não viola direitos de privacidade, direitos de imagem, direitos autorais, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa. Você concorda em pagar todos os royalties, taxas e quaisquer outros valores devidos a qualquer pessoa em razão de qualquer Conteúdo por você publicado nos ou por meio dos Serviços.Os Serviços contêm Conteúdo da fatsecret ("Conteúdo da fatsecret"). O Conteúdo da fatsecret é protegido por leis de direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais e outras leis, e a fatsecret detém e mantém todos os direitos sobre o Conteúdo da fatsecret e sobre os Serviços. a fatsecret concede a você, por meio deste, uma licença limitada, revogável e não sublicenciável para reproduzir e exibir o Conteúdo da fatsecret (excluindo qualquer código de software) exclusivamente para seu uso pessoal em conexão com a visualização da fatsecret e a utilização dos Serviços.Os Serviços contêm Conteúdo de Usuários e de outros licenciantes da fatsecret. Exceto pelo Conteúdo por você publicado, você não poderá copiar, modificar, traduzir, publicar, radiodifundir, transmitir, distribuir, executar, exibir ou vender qualquer Conteúdo que apareça nos ou por meio dos Serviços.
7. Conteúdo Publicado
a fatsecret poderá eliminar qualquer Conteúdo que, a seu exclusivo critério, viole estes Termos e Condições ou que possa ser ofensivo, ilegal ou violar direitos, causar dano ou ameaçar a segurança de qualquer pessoa. a fatsecret não assume qualquer responsabilidade por monitorar os Serviços para identificar Conteúdo ou conduta inadequados. Se, a qualquer tempo, a fatsecret optar, a seu exclusivo critério, por monitorar os Serviços, a fatsecret, ainda assim, não assumirá qualquer responsabilidade pelo Conteúdo, não terá obrigação de modificar ou remover qualquer Conteúdo inadequado e não terá responsabilidade pela conduta do Usuário que submeter tal Conteúdo.Você é o único responsável pelo Conteúdo que publica nos ou por meio de quaisquer dos Serviços, por qualquer material ou informação que transmita a outros Membros e por suas interações com outros Usuários. a fatsecret não endossa e não exerce controle sobre o Conteúdo. O Conteúdo não é necessariamente revisado pela fatsecret antes da publicação e não reflete necessariamente as opiniões ou políticas da fatsecret. a fatsecret não oferece garantias, expressas ou implícitas, quanto ao Conteúdo ou quanto à exatidão e confiabilidade do Conteúdo ou de qualquer material ou informação que você transmita a outros Membros. Você compreende que, ao utilizar os Serviços, poderá ser exposto a Conteúdo ofensivo ou censurável. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis, de qualquer forma, por qualquer Conteúdo (exceto pelo Conteúdo desenvolvido por nós), incluindo, sem limitação, por quaisquer erros ou omissões em qualquer Conteúdo, ou por qualquer perda ou dano de qualquer natureza incorridos em decorrência do uso de qualquer Conteúdo publicado, enviado por e-mail ou de outra forma transmitido para ou por meio dos Serviços.
8. Permissão dos Pais ou Responsáveis
Algumas partes do Conteúdo podem não ser apropriadas para crianças. Crianças com menos de 13 anos não estão autorizadas a utilizar os Serviços. a fatsecret recomenda fortemente que crianças entre 13 e 18 anos solicitem a permissão de seus pais ou responsáveis antes de utilizar os Serviços.
9. Conteúdo/Atividade Proibidos
A seguir apresenta-se uma lista parcial do tipo de Conteúdo que é ilegal ou proibido de publicar nos ou por meio dos Serviços. a fatsecret reserva-se o direito de investigar e adotar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que, a exclusivo critério da fatsecret, viole esta disposição, incluindo, sem limitação, a remoção de qualquer comunicação ofensiva dos Serviços e o encerramento da Associação de tais infratores. O Conteúdo e as atividades proibidos incluem, sem se limitar a, Conteúdo que, a exclusivo critério da fatsecret:
- é manifestamente ofensivo e promove racismo, intolerância, ódio ou dano físico de qualquer natureza contra qualquer grupo ou indivíduo;
- assedia ou promove o assédio de outra pessoa;
- explora pessoas de forma sexual ou violenta;
- contém nudez, violência ou conteúdo ofensivo, ou contém um link para um site adulto;
- solicita informações pessoais de qualquer pessoa menor de 18 anos ou prejudica menores de qualquer forma;
- fornece quaisquer números de telefone, endereços, sobrenomes, URLs ou endereços de e-mail;
- promove informações que você sabe serem falsas ou enganosas, ou promove atividades ilegais ou conduta abusiva, ameaçadora, obscena, difamatória ou caluniosa;
- promove uma cópia ilegal ou não autorizada de obra protegida por direitos autorais de outra pessoa ou contém materiais que violem qualquer patente, marca, segredo comercial, direito autoral, direito de privacidade ou de imagem, ou outros direitos de propriedade de qualquer parte;
- contém informações que você não tem o direito de publicar nos termos de qualquer lei ou de relações contratuais ou fiduciárias (como informações proprietárias e confidenciais);
- envolve a transmissão de "junk mail", "chain letters", "pyramid schemes" ou o envio em massa não solicitado, mensagens instantâneas, "spimming" ou "spamming";
- contém páginas de acesso restrito ou apenas mediante senha, ou páginas ou imagens ocultas (aquelas não vinculadas a partir de ou para outra página acessível);
- favorece ou promove qualquer atividade ou empreendimento criminoso, ou fornece informações instrutivas sobre atividades ilegais;
- solicita senhas ou informações pessoais de identificação para fins comerciais ou ilícitos de outros Usuários;
- envolve atividades comerciais e/ou vendas sem o nosso consentimento prévio por escrito, tais como concursos, sorteios, permutas, publicidade ou esquemas de pirâmide; ou
- inclui a fotografia de outra pessoa que você tenha publicado sem o consentimento dessa pessoa.
A seguir apresenta-se uma lista parcial do tipo de atividade que é ilegal ou proibida nos Serviços da fatsecret. a fatsecret reserva-se o direito de investigar e adotar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que, a exclusivo critério da fatsecret, viole esta disposição, incluindo, sem limitação, a comunicação às autoridades policiais. As atividades proibidas incluem, sem se limitar a:
- atividade criminosa ou de natureza civil (ato ilícito), incluindo pornografia infantil, fraude, tráfico de material obsceno, tráfico de drogas, jogos de azar, assédio, perseguição, spamming, spimming, envio de vírus ou outros arquivos nocivos, violação de direitos autorais, violação de patentes ou apropriação indevida de segredos comerciais;
- fazer publicidade para, ou solicitar a, qualquer Membro que compre ou venda quaisquer produtos ou serviços por meio dos Serviços. Você não pode transmitir quaisquer “chain letters” ou “junk email” a outros Membros. Também constitui violação destas regras utilizar quaisquer informações obtidas dos Serviços para contatar, fazer publicidade, solicitar ou vender a qualquer Membro sem o seu consentimento prévio e explícito;
- cobrir ou ocultar os anúncios em banner em qualquer página da fatsecret por meio de HTML/CSS ou por quaisquer outros meios;
- modificar, adaptar, traduzir ou realizar engenharia reversa de qualquer parte dos Serviços ou do Conteúdo;
- utilizar qualquer robô, spider, aplicativo de busca/recuperação de sites, ou outro dispositivo, processo ou meio automatizado para acessar, consultar, recuperar, indexar ou de outra forma coletar qualquer parte dos Serviços ou do Conteúdo (exceto com o consentimento da fatsecret);
- acessar, recuperar ou indexar qualquer parte dos Serviços ou do Conteúdo com o propósito de construir ou preencher um banco de dados pesquisável que seja de qualquer forma semelhante ao Conteúdo da fatsecret;
- qualquer uso automatizado do sistema, como usar scripts para enviar comentários ou mensagens;
- interferir, interromper ou criar carga excessiva sobre os Serviços ou sobre as redes ou serviços conectados aos Serviços;
- tentar se passar por outro Membro ou pessoa;
- usar a conta, o nome de usuário ou a senha de outro Membro a qualquer momento, ou divulgar sua senha a qualquer terceiro, ou permitir que qualquer terceiro acesse sua conta;
- vender ou, de outra forma, transferir seu perfil;
- utilizar quaisquer informações obtidas dos Serviços para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa;
- exibir um anúncio em seu perfil, ou aceitar pagamento ou qualquer coisa de valor de um terceiro em troca de você realizar qualquer atividade comercial nos ou por meio dos Serviços em nome dessa pessoa, como inserir conteúdo comercial em seu perfil, publicar blogs ou boletins com finalidade comercial ou enviar mensagens privadas com finalidade comercial; ou
- usar os Serviços de maneira inconsistente com quaisquer e todas as leis e regulamentações aplicáveis.
10. Política de Direitos Autorais
Você não poderá publicar, modificar, distribuir ou reproduzir, de qualquer forma, qualquer material protegido por direitos autorais, marcas ou outras informações proprietárias pertencentes a terceiros sem a obtenção do consentimento prévio e por escrito do titular de tais direitos de propriedade. É política da fatsecret encerrar os privilégios de Associação de qualquer Membro que infrinja reiteradamente os direitos autorais de terceiros, mediante o recebimento de notificação imediata à fatsecret pelo titular dos direitos autorais ou por seu representante legal. Sem prejuízo do exposto, se você acreditar que sua obra foi copiada e publicada nos Serviços de modo a constituir violação de direitos autorais, forneça ao nosso Agente de Direitos Autorais as seguintes informações: (i) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais; (ii) uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada; (iii) uma descrição do local, nos Serviços, onde se encontra o material que você alega estar infringindo; (iv) seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail; (v) uma declaração por escrito sua de que você tem uma crença de boa-fé de que o uso contestado não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei; (vi) uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima contidas em sua notificação são exatas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais. O Agente de Direitos Autorais da fatsecret para recebimento de notificações de alegações de violação de direitos autorais pode ser contatado em copyrightagent@fatsecret.com.
11. Disputas entre Membros
Você é o único responsável por suas interações com outros Membros da fatsecret. a fatsecret reserva-se o direito, mas não a obrigação, de monitorar disputas entre você e outros Membros.
12. Privacidade
O uso dos Serviços também é regido por nossa Política de Privacidade, a qual é incorporada a estes Termos e Condições por referência.
13. Isenção de Responsabilidade de Saúde
a fatsecret e seus Serviços fornecem informações sobre dieta, gerenciamento de perda de peso e nutrição e destinam-se apenas a auxiliar usuários em seus esforços pessoais de perda de peso. a fatsecret não é uma organização médica e não podemos fornecer aconselhamento ou diagnóstico médico. Nada contido nos Serviços da fatsecret deve ser interpretado como tal aconselhamento ou diagnóstico. As informações e relatórios gerados por nós não devem ser interpretados como substitutos de consulta, avaliação ou tratamento por um médico.Recomenda-se e aconselha-se que você busque a orientação de um médico antes de iniciar qualquer esforço ou regime de perda de peso. Os Serviços destinam-se ao uso apenas por pessoas adultas e saudáveis. Os Serviços não se destinam ao uso por menores de idade, mulheres grávidas ou pessoas com qualquer tipo de condição de saúde. Tais pessoas são especificamente advertidas a buscar aconselhamento médico profissional antes de iniciar qualquer forma de esforço ou regime de perda de peso.
14. Isenções de Responsabilidade
a fatsecret não é responsável por qualquer Conteúdo incorreto ou impreciso publicado nos ou em conexão com os Serviços, seja causado pela fatsecret, por Usuários dos Serviços ou por qualquer equipamento ou programação associados a ou utilizados nos Serviços. Os Serviços podem conter links para outros sites. a fatsecret não é responsável pelo Conteúdo, pela exatidão ou pelas opiniões expressas nesses sites, e tais sites não são de forma alguma investigados, monitorados ou verificados quanto à exatidão ou integralidade pela fatsecret. A inclusão de qualquer site vinculado nos Serviços não implica aprovação ou endosso do site vinculado pela fatsecret. Quando você acessa esses sites de terceiros, você o faz por sua conta e risco. a fatsecret não assume responsabilidade por anúncios de terceiros publicados nos ou por meio dos Serviços, nem assume qualquer responsabilidade pelos bens ou serviços fornecidos por seus anunciantes. a fatsecret não é responsável pela conduta, seja online ou offline, de qualquer Usuário dos Serviços. a fatsecret não assume qualquer responsabilidade por erro, omissão, interrupção, exclusão, defeito, atraso na operação ou transmissão, falha de linha de comunicação, furto ou destruição ou acesso não autorizado a, ou alteração de, qualquer comunicação de Usuário ou de Membro. a fatsecret não é responsável por quaisquer problemas ou mau funcionamento técnico de qualquer rede ou linhas telefônicas, sistemas de computador online, servidores ou provedores, equipamentos de computação, software, falha de qualquer serviço de e-mail ou de reprodutores devido a problemas técnicos ou congestionamento de tráfego na Internet ou em qualquer um dos Serviços, ou combinação destes, incluindo qualquer lesão ou dano a Usuários ou ao computador de qualquer pessoa, relacionados a ou resultantes da participação ou do download de materiais em conexão com os Serviços. Em nenhuma circunstância a fatsecret será responsável por qualquer perda ou dano, incluindo lesão pessoal ou morte, resultantes do uso dos Serviços, da presença em evento da fatsecret, de qualquer Conteúdo publicado nos ou por meio dos Serviços, ou da conduta de quaisquer Usuários dos Serviços, seja online ou offline. Os Serviços são fornecidos "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" e conforme disponíveis, e a fatsecret rejeita expressamente qualquer garantia de adequação a uma finalidade específica ou de não violação. a fatsecret não pode garantir e não promete quaisquer resultados específicos decorrentes do uso dos Serviços.
15. Limitação de Responsabilidade
EM NENHUMA HIPÓTESE A fatsecret SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO DANOS POR LUCROS CESSANTES DECORRENTES DO SEU USO DOS SERVIÇOS, MESMO QUE A fatsecret TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO CONTIDA NESTE INSTRUMENTO, A RESPONSABILIDADE DA fatsecret PERANTE VOCÊ, POR QUALQUER MOTIVO E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA AÇÃO, ESTARÁ SEMPRE LIMITADA AO VALOR PAGO, SE HOUVER, POR VOCÊ À fatsecret PELOS SERVIÇOS DA fatsecret DURANTE O PRAZO DA ASSOCIAÇÃO.
16. Lei Aplicável e Disputas
Estes Termos e Condições e quaisquer disputas sobre ou envolvendo os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Victoria, Austrália, sem consideração às normas sobre conflito de leis. Você concorda que qualquer ação judicial, seja de direito ou de equidade, decorrente de ou relacionada ao seu uso dos Serviços ou a estes Termos e Condições deverá ser proposta apenas nos tribunais estaduais ou federais localizados em Victoria, Austrália, e você, por meio deste, consente e se submete à jurisdição pessoal de tais tribunais para fins de litigar qualquer ação desse tipo, desde que o disposto acima não impeça a fatsecret de buscar medida liminar perante um tribunal competente.
17. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a fatsecret, suas subsidiárias e afiliadas, e seus respectivos diretores, agentes, sócios e empregados, de quaisquer perdas, responsabilidades, reclamações ou demandas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, apresentadas por qualquer terceiro em decorrência do seu uso dos Serviços em violação destes Termos e Condições e/ou decorrentes de descumprimento destes Termos e Condições e/ou de qualquer violação de suas declarações e garantias estabelecidas acima e/ou se qualquer Conteúdo que você publique nos ou por meio dos Serviços fizer com que a fatsecret seja responsável perante terceiro.
18. Outras Disposições
Estes Termos e Condições são aceitos mediante o seu uso dos Serviços e são ainda confirmados por você ao se tornar um Membro. Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre você e a fatsecret referente ao uso dos Serviços. A inação da fatsecret no exercício ou na execução de qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não operará como renúncia a tal direito ou disposição. Os títulos das seções nestes Termos e Condições servem apenas para conveniência e não produzem qualquer efeito jurídico ou contratual. Estes Termos e Condições vigoram na máxima extensão permitida por lei. Se qualquer disposição destes Termos e Condições for ilícita, nula ou inexequível, tal disposição será considerada destacada destes Termos e Condições e não afetará a validade e a exigibilidade das demais disposições.
Entre em contato conosco em para quaisquer dúvidas relativas a estes Termos e Condições.
LI ESTES TERMOS E CONDIÇÕES E CONCORDO COM TODAS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS ACIMA.