Utilização da nossa plataforma

Termos e Condições

a fatsecret é um serviço online de comunidade sobre dieta, nutrição e perda de peso que permite aos utilizadores criar perfis únicos, acompanhar a sua atividade, alimentação e peso, e contribuir com informações e conteúdos para ajudar outras pessoas a atingir os seus objetivos de dieta, nutrição e peso. Os serviços oferecidos pela fatsecret ("fatsecret" ou "nós") incluem os sites e aplicações móveis da fatsecret, assim como quaisquer outras funcionalidades, conteúdos ou aplicações disponibilizados ocasionalmente pela fatsecret (coletivamente, os "Serviços").

Estes Termos e Condições de Utilização ("Termos & Condições") definem os termos legalmente vinculativos para a tua utilização dos Serviços, e a tua utilização contínua dos Serviços representa o teu consentimento a estes Termos & Condições, quer sejas um "Visitante" (ou seja, utilizas os Serviços sem te registares) ou um "Membro" (ou seja, tens uma conta registada). Estes Termos & Condições incluem a política da fatsecret sobre a utilização aceitável dos Serviços e do Conteúdo publicado na fatsecret, bem como os teus direitos, obrigações e restrições relativamente à utilização dos Serviços e à Política de Privacidade da fatsecret.

Escolhe com cuidado as informações que publicas na fatsecret e que partilhas com outros utilizadores. O teu perfil na fatsecret não pode incluir os seguintes itens: números de telefone, moradas, apelidos, nem quaisquer fotografias com nudez ou conteúdo obsceno, ofensivo, excessivamente violento, abusivo, sexualmente explícito ou de outra forma impróprio. Apesar desta proibição, é possível que as informações fornecidas por outros Membros da fatsecret (por exemplo, nos seus Perfis) contenham material, produtos ou serviços que sejam imprecisos, inapropriados, ofensivos ou sexualmente explícitos. A fatsecret não se responsabiliza por esse conteúdo. Se tiveres conhecimento de qualquer uso indevido dos Serviços por parte de alguém, contacta-nos através do e-mail contact@fatsecret.com

a fatsecret reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de rejeitar, recusar publicar ou remover qualquer publicação tua (incluindo mensagens privadas), ou de restringir, suspender ou terminar o teu acesso a todos ou a qualquer parte dos Serviços a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo, com ou sem aviso prévio, e sem qualquer responsabilidade.

1. Elegibilidade

A utilização dos Serviços é nula onde for proibida. Não precisas de te registar para utilizar alguns dos Serviços. No entanto, se não te registares, poderás ficar impedido de utilizar certas funcionalidades dos Serviços, como participar ou contribuir para qualquer Fórum, ou seja, qualquer sala de conversação, mural de mensagens, quadro de avisos ou outra atividade semelhante onde tu e outros Membros possam comunicar. Ao utilizares os Serviços, declaras e garantes que: (a) todas as informações de registo fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, e que manterás a precisão dessas informações; (b) todas as informações que nos forneces ao utilizar os Serviços são verdadeiras, corretas e completas; (c) tens 13 anos de idade ou mais; e (d) a tua utilização dos Serviços não viola qualquer lei ou regulamento aplicável. O teu perfil pode ser eliminado, o teu acesso aos Serviços suspenso e a tua Conta terminada sem aviso prévio, se forneceres informações falsas, incorretas ou incompletas ou se tivermos motivos razoáveis para suspeitar que o fizeste ou que tens menos de 13 anos.

2. Termo

Estes Termos & Condições mantêm-se em pleno vigor enquanto utilizares os Serviços ou fores um Membro. Podes terminar a tua Conta a qualquer momento e por qualquer motivo. A fatsecret pode encerrar a tua Conta a qualquer momento, sem aviso prévio. Mesmo após o fim da tua Conta, estes Termos & Condições continuarão em vigor.

3. Taxas

Embora a fatsecret seja gratuita, reconheces que a fatsecret reserva-se o direito de cobrar pelos Serviços e de alterar os seus preços ocasionalmente, conforme o seu critério.

4. Palavra-passe

Quando te registas como Membro, serás convidado(a) a escolher uma palavra-passe. És totalmente responsável por manter a confidencialidade da tua palavra-passe. Concordas em não utilizar a conta, nome de utilizador ou palavra-passe de outro Membro, nem divulgar a tua palavra-passe a terceiros. Comprometes-te a notificar imediatamente a fatsecret se suspeitares de qualquer utilização não autorizada da tua conta ou acesso à tua palavra-passe. És o(a) único(a) responsável por toda e qualquer utilização da tua conta.

5. Utilização Não Comercial por Membros

Os Serviços destinam-se exclusivamente ao uso pessoal dos Membros e não podem ser utilizados para fins comerciais, exceto se tal for especificamente autorizado ou aprovado pela fatsecret. A utilização ilegal e/ou não autorizada dos Serviços, incluindo a recolha de nomes de utilizador e/ou endereços de email dos Membros por meios eletrónicos ou outros com o objetivo de enviar emails não solicitados ou criar frames ou links não autorizados para a fatsecret, é estritamente proibida. Publicidade comercial, links de afiliados e outras formas de solicitação podem ser removidos dos perfis dos Membros sem aviso prévio e podem resultar na suspensão ou término da Conta. Serão tomadas as medidas legais adequadas perante qualquer utilização ilegal ou não autorizada dos Serviços.

6. Direitos de Propriedade sobre o Conteúdo na fatsecret

Ao exibires ou publicares ("publicar") qualquer Conteúdo, mensagens, texto, ficheiros, imagens, fotos, vídeos, sons, perfis, obras autorais ou quaisquer outros materiais (coletivamente, "Conteúdo") nos ou através dos Serviços, concedes à fatsecret uma licença não exclusiva, totalmente paga e livre de royalties, válida em todo o mundo (com direito a sublicenciar em múltiplos níveis), para usar, copiar, modificar, adaptar, traduzir, apresentar publicamente, exibir publicamente, armazenar, reproduzir, transmitir e distribuir esse Conteúdo nos e através dos Serviços. Esta licença termina no momento em que removeres esse Conteúdo dos Serviços. No entanto, poderá permanecer uma cópia de segurança ou residual do Conteúdo publicado por ti nos servidores da fatsecret, mesmo após a sua remoção, e a fatsecret mantém os direitos sobre essas cópias.Declaras e garantes que: (i) és o(a) proprietário(a) do Conteúdo que publicas nos ou através dos Serviços ou que tens o direito de conceder a licença referida nesta secção; e (ii) a publicação do teu Conteúdo nos ou através dos Serviços não viola direitos de privacidade, direitos de imagem, direitos de autor, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de terceiros. Concordas em pagar todos os direitos de autor, taxas e quaisquer outras quantias devidas a qualquer pessoa em virtude do Conteúdo que publicares nos ou através dos Serviços.Os Serviços contêm Conteúdo da fatsecret ("Conteúdo da fatsecret"). O Conteúdo da fatsecret está protegido por leis de direitos de autor, marcas registadas, patentes, segredos comerciais e outras leis, e a fatsecret detém e mantém todos os direitos sobre o Conteúdo da fatsecret e os Serviços. A fatsecret concede-te uma licença limitada, revogável e não sublicenciável para reproduzir e exibir o Conteúdo da fatsecret (excluindo qualquer código de software), exclusivamente para teu uso pessoal relacionado com a visualização da fatsecret e a utilização dos Serviços.Os Serviços contêm Conteúdo de Utilizadores e de outros licenciadores da fatsecret. Exceto pelo Conteúdo que publicaste, não podes copiar, modificar, traduzir, publicar, difundir, transmitir, distribuir, apresentar, exibir ou vender qualquer Conteúdo que apareça nos ou através dos Serviços.

7. Conteúdo Publicado

A fatsecret pode apagar qualquer Conteúdo que, segundo o seu exclusivo critério, viole estes Termos & Condições ou que possa ser ofensivo, ilegal ou violar direitos, causar danos ou ameaçar a segurança de qualquer pessoa. A fatsecret não assume qualquer responsabilidade por monitorizar os Serviços em busca de Conteúdo ou conduta inadequada. Caso a fatsecret opte, a seu exclusivo critério, por monitorizar os Serviços, isso não implica qualquer responsabilidade relativamente ao Conteúdo, nem qualquer obrigação de modificar ou remover Conteúdo inadequado, nem responsabilidade pela conduta do Utilizador que o publicou.És o(a) único(a) responsável pelo Conteúdo que publicares nos ou através dos Serviços, bem como por qualquer material ou informação que transmitas a outros Membros e pelas tuas interações com outros Utilizadores. A fatsecret não apoia nem controla o Conteúdo. O Conteúdo não é necessariamente revisto pela fatsecret antes de ser publicado e pode não refletir as opiniões ou políticas da fatsecret. A fatsecret não dá garantias, expressas ou implícitas, quanto ao Conteúdo, nem à exatidão ou fiabilidade do mesmo ou de qualquer material ou informação que transmitas a outros Membros. Ao usares os Serviços, compreendes que podes estar exposto(a) a Conteúdo ofensivo ou inapropriado. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por qualquer Conteúdo (com exceção do Conteúdo desenvolvido por nós), incluindo, entre outros, por quaisquer erros ou omissões no Conteúdo, ou por qualquer perda ou dano resultante da utilização de qualquer Conteúdo publicado, enviado por email ou transmitido por qualquer outro meio nos ou através dos Serviços.

8. Permissão Parental ou do Encarregado de Educação

Parte do Conteúdo pode não ser apropriado para crianças. Crianças com menos de 13 anos não estão autorizadas a utilizar os Serviços. A fatsecret recomenda vivamente que crianças entre os 13 e os 18 anos peçam permissão aos seus pais ou encarregados de educação antes de utilizarem os Serviços.

9. Conteúdo/Atividades Proibidas

A lista seguinte é parcial e descreve o tipo de Conteúdo que é ilegal ou proibido publicar nos ou através dos Serviços. A fatsecret reserva-se o direito de investigar e tomar medidas legais adequadas contra qualquer pessoa que, segundo o seu exclusivo critério, viole esta disposição, incluindo, sem limitação, a remoção de qualquer comunicação ofensiva dos Serviços e a suspensão ou término da Conta desses infratores. O Conteúdo e as atividades proibidas incluem, entre outros, Conteúdo que, segundo o critério exclusivo da fatsecret:

  1. é manifestamente ofensivo e promove o racismo, intolerância, ódio ou danos físicos de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo;
  2. assedia ou incentiva o assédio de outra pessoa;
  3. explora pessoas de forma sexual ou violenta;
  4. contém nudez, violência ou conteúdo ofensivo, ou inclui um link para um site com conteúdo adulto;
  5. solicita informações pessoais de menores de 18 anos ou prejudica menores de qualquer forma;
  6. fornece números de telefone, moradas, apelidos, URLs ou endereços de email;
  7. promove informações que sabes serem falsas ou enganosas, ou promove atividades ilegais ou condutas abusivas, ameaçadoras, obscenas, difamatórias ou caluniosas;
  8. promove uma cópia ilegal ou não autorizada de obra protegida por direitos de autor ou contém materiais que violem patentes, marcas registadas, segredos comerciais, direitos de autor, direitos de privacidade ou outros direitos de propriedade de terceiros;
  9. contém informações que não tens direito de publicar, ao abrigo da lei ou de relações contratuais ou fiduciárias (como informação confidencial ou propriedade de terceiros);
  10. envolve o envio de "correio lixo", "correntes", "esquemas em pirâmide", ou envios massivos não solicitados por email, mensagens instantâneas, "spimming" ou "spamming";
  11. contém páginas ou imagens restritas ou protegidas por palavra-passe ou ocultas (não ligadas a outras páginas acessíveis);
  12. promove ou incentiva qualquer atividade ou negócio criminoso, ou fornece instruções sobre como realizar atividades ilegais;
  13. solicita palavras-passe ou informações de identificação pessoal para fins comerciais ou ilegais junto de outros Utilizadores;
  14. envolve atividades comerciais e/ou vendas sem consentimento prévio por escrito, como concursos, sorteios, trocas comerciais, publicidade ou esquemas em pirâmide; ou
  15. inclui uma fotografia de outra pessoa publicada sem o respetivo consentimento.

A lista seguinte é parcial e descreve o tipo de atividade que é ilegal ou proibida nos Serviços da fatsecret. A fatsecret reserva-se o direito de investigar e tomar as medidas legais adequadas contra qualquer pessoa que, segundo o seu exclusivo critério, viole esta disposição, incluindo, sem limitação, a denúncia às autoridades competentes. As atividades proibidas incluem, entre outras:

  1. atividade criminosa ou ilícita, incluindo pornografia infantil, fraude, tráfico de material obsceno, tráfico de droga, jogo ilegal, assédio, perseguição, envio de spam, spimming, envio de vírus ou outros ficheiros prejudiciais, violação de direitos de autor, violação de patentes ou roubo de segredos comerciais;
  2. fazer publicidade ou solicitar a qualquer Membro a compra ou venda de produtos ou serviços através dos Serviços. Não podes enviar correntes ou emails indesejados a outros Membros. Também é uma violação destas regras utilizar qualquer informação obtida através dos Serviços para contactar, anunciar, solicitar ou vender a qualquer Membro sem o seu consentimento prévio e explícito;
  3. cobrir ou ocultar os anúncios publicitários em qualquer página da fatsecret através de HTML/CSS ou por qualquer outro meio;
  4. modificar, adaptar, traduzir ou fazer engenharia inversa de qualquer parte dos Serviços ou do Conteúdo;
  5. utilizar qualquer robô, spider, aplicação de pesquisa/recuperação de sites ou qualquer outro dispositivo, processo ou meio automatizado para aceder, consultar, recuperar, indexar ou de qualquer forma recolher qualquer parte dos Serviços ou Conteúdo (sem o consentimento da fatsecret);
  6. aceder, recuperar ou indexar qualquer parte dos Serviços ou Conteúdo com o objetivo de construir ou alimentar uma base de dados pesquisável semelhante ao Conteúdo da fatsecret;
  7. qualquer uso automatizado do sistema, como o uso de scripts para enviar comentários ou mensagens;
  8. interferir com, perturbar ou criar uma sobrecarga indevida nos Serviços ou nas redes ou serviços ligados aos Serviços;
  9. tentar fazer-se passar por outro Membro ou pessoa;
  10. utilizar a conta, nome de utilizador ou palavra-passe de outro Membro, ou divulgar a tua palavra-passe a terceiros ou permitir o acesso de terceiros à tua conta;
  11. vender ou transferir de qualquer forma o teu perfil;
  12. utilizar qualquer informação obtida através dos Serviços para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa;
  13. exibir publicidade no teu perfil, ou aceitar pagamentos ou qualquer outra forma de compensação de terceiros para realizar qualquer atividade comercial nos ou através dos Serviços em nome dessa pessoa, como colocar conteúdo comercial no perfil, publicar blogs ou anúncios com fins comerciais ou enviar mensagens privadas com fins comerciais;
  14. utilizar os Serviços de forma incompatível com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

10. Política de Direitos de Autor

Não podes publicar, modificar, distribuir ou reproduzir de qualquer forma material protegido por direitos de autor, marcas registadas ou outras informações protegidas pertencentes a terceiros sem obter o consentimento prévio por escrito do titular desses direitos. É política da fatsecret terminar os privilégios de Membro de qualquer pessoa que infrinja repetidamente os direitos de autor de terceiros, após receção de uma notificação adequada por parte do titular dos direitos ou do seu representante legal. Sem prejuízo do acima exposto, se considerares que o teu trabalho foi copiado e publicado nos Serviços de forma a constituir uma violação de direitos de autor, por favor fornece ao nosso Agente de Direitos de Autor as seguintes informações: (i) uma assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos de autor; (ii) uma descrição da obra protegida por direitos de autor que alegas ter sido infringida; (iii) uma descrição do local nos Serviços onde se encontra o material que alegas estar a infringir os teus direitos; (iv) o teu endereço, número de telefone e endereço de email; (v) uma declaração escrita da tua parte, indicando que acreditas de boa fé que a utilização contestada não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu representante ou pela lei; (vi) uma declaração tua, feita sob compromisso de honra, de que as informações fornecidas na tua notificação são exatas e que és o titular dos direitos de autor ou estás autorizado(a) a agir em nome do titular. O Agente de Direitos de Autor da fatsecret para notificações de violação de direitos pode ser contactado através do endereço: copyrightagent@fatsecret.com.

11. Conflitos entre Membros

És o(a) único(a) responsável pelas tuas interações com outros Membros da fatsecret. A fatsecret reserva-se o direito, mas não tem qualquer obrigação, de monitorizar conflitos entre ti e outros Membros.

12. Privacidade

A utilização dos Serviços também é regida pela nossa Política de Privacidade, a qual é incorporada nestes Termos & Condições por referência.

13. Aviso de Saúde

A fatsecret e os seus Serviços fornecem informações sobre dieta, controlo de peso e nutrição, e destinam-se apenas a ajudar os utilizadores nos seus esforços pessoais de perda de peso. A fatsecret não é uma organização médica e não pode fornecer aconselhamento ou diagnóstico médico. Nada nos Serviços da fatsecret deve ser interpretado como tal. As informações e relatórios gerados por nós não devem ser considerados um substituto da consulta, avaliação ou tratamento médico por um profissional de saúde.É altamente recomendado que procures aconselhamento médico antes de iniciares qualquer esforço ou plano de perda de peso. Os Serviços destinam-se apenas a adultos saudáveis. Os Serviços não se destinam a menores de idade, mulheres grávidas ou pessoas com qualquer tipo de condição de saúde. Estas pessoas são especificamente advertidas a procurar aconselhamento médico profissional antes de iniciar qualquer forma de plano ou esforço de perda de peso.

14. Isenção de Responsabilidade

A fatsecret não é responsável por qualquer Conteúdo incorreto ou impreciso publicado nos ou em ligação com os Serviços, seja causado pela própria fatsecret, por Utilizadores dos Serviços ou por qualquer equipamento ou programação associado ou utilizado nos Serviços. Os Serviços podem conter ligações para outros sites. A fatsecret não é responsável pelo conteúdo, precisão ou opiniões expressas nesses sites, os quais não são de forma alguma investigados, monitorizados ou verificados quanto à sua exatidão ou integridade pela fatsecret. A inclusão de qualquer site nos Serviços não implica aprovação ou apoio por parte da fatsecret. Ao acederes a esses sites de terceiros, fá-lo por tua conta e risco. A fatsecret não se responsabiliza por anúncios de terceiros publicados nos ou através dos Serviços, nem pelos bens ou serviços fornecidos pelos seus anunciantes. A fatsecret não é responsável pela conduta, online ou offline, de qualquer Utilizador dos Serviços. A fatsecret não assume qualquer responsabilidade por erros, omissões, interrupções, eliminações, defeitos, atrasos no funcionamento ou transmissão, falhas nas linhas de comunicação, roubo ou destruição ou acesso não autorizado a, ou alteração de, qualquer comunicação entre Utilizadores ou Membros. A fatsecret não é responsável por qualquer problema ou falha técnica de redes ou linhas telefónicas, sistemas online, servidores ou fornecedores, equipamento informático, software, falha de emails ou de leitores devido a problemas técnicos ou congestionamento do tráfego na Internet ou nos próprios Serviços ou em combinação, incluindo qualquer lesão ou dano a Utilizadores ou a qualquer computador de terceiros relacionado com a utilização dos Serviços ou resultante do download de materiais através dos mesmos. Em nenhuma circunstância a fatsecret será responsável por qualquer perda ou dano, incluindo lesões pessoais ou morte, resultantes da utilização dos Serviços, da participação em eventos da fatsecret, de qualquer Conteúdo publicado nos ou através dos Serviços, ou da conduta de qualquer Utilizador, seja online ou offline. Os Serviços são fornecidos "TAL COMO ESTÃO" e conforme disponíveis, e a fatsecret renuncia expressamente a quaisquer garantias de adequação a um fim específico ou de não violação de direitos. A fatsecret não garante nem promete qualquer resultado específico decorrente da utilização dos Serviços.

15. Limitação de Responsabilidade

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A fatsecret SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE TI OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO PERDAS DE LUCROS DECORRENTES DA TUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, MESMO QUE A fatsecret TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO CONTIDA NESTE DOCUMENTO, A RESPONSABILIDADE DA fatsecret PERANTE TI, POR QUALQUER MOTIVO E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA AÇÃO, ESTARÁ SEMPRE LIMITADA AO VALOR PAGO, SE ALGUM, POR TI À fatsecret PELOS SERVIÇOS DA fatsecret DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA TUA CONTA.

16. Legislação Aplicável e Litígios

Estes Termos & Condições e qualquer litígio relacionado com os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Victoria, Austrália, sem considerar os princípios de conflito de leis. Concordas que qualquer ação judicial ou equitativa resultante da tua utilização dos Serviços ou destes Termos & Condições deverá ser apresentada exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais localizados em Victoria, Austrália, e declaras o teu consentimento e aceitação da jurisdição pessoal desses tribunais para efeitos de resolução de tais litígios. Nada do que está aqui exposto impede, no entanto, a fatsecret de requerer medidas cautelares num tribunal com jurisdição competente.

17. Indemnização

Concordas em indemnizar e isentar a fatsecret, as suas subsidiárias e afiliadas, bem como os seus respetivos dirigentes, agentes, parceiros e colaboradores, de qualquer perda, responsabilidade, reclamação ou exigência, incluindo honorários legais razoáveis, feita por terceiros em consequência da tua utilização dos Serviços em violação destes Termos & Condições e/ou decorrente do incumprimento destes Termos & Condições e/ou de qualquer violação das declarações e garantias acima referidas e/ou se qualquer Conteúdo publicado por ti nos ou através dos Serviços fizer com que a fatsecret seja responsabilizada perante terceiros.

18. Outros

Estes Termos & Condições são aceites no momento em que utilizas os Serviços e são ainda confirmados quando te tornas Membro. Estes Termos & Condições constituem o acordo completo entre ti e a fatsecret no que respeita à utilização dos Serviços. A omissão da fatsecret em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos & Condições não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição. Os títulos das secções nestes Termos & Condições são apenas para conveniência e não têm qualquer efeito legal ou contratual. Estes Termos & Condições aplicam-se na medida máxima permitida por lei. Se alguma disposição destes Termos & Condições for considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será separada dos restantes Termos & Condições e não afetará a validade e aplicabilidade das disposições restantes.

Fala connosco se tiveres dúvidas sobre estes termos e condições.

LI E CONCORDO COM TODOS OS TERMOS & CONDIÇÕES ACIMA.